Casar com um cidadão dos Estados Unidos pode abrir as portas para o processo de obtenção da residência permanente. No entanto, nem todo relacionamento termina bem. Muitas pessoas enfrentam uma situação dolorosa e confusa: o relacionamento acaba antes que o USCIS aprove o green card. A boa notícia é que nem tudo está perdido. Podem existir opções legais dependendo da sua situação, do seu histórico e das circunstâncias do relacionamento.
A seguir estão possíveis opções e medidas importantes a serem consideradas.
1. Avalie em que etapa está o seu processo de imigração
Antes de tomar qualquer decisão, é essencial saber exatamente quais solicitações já foram apresentadas e em que situação se encontram. Verifique se o pedido de ajuste de status (I-485) foi apresentado, se seu cônjuge cidadão dos Estados Unidos apresentou o I-130, se ambos foram apresentados juntos ou separadamente, se você já realizou a entrevista e se recebeu alguma autorização, como EAD ou Advance Parole. Cada resposta altera suas opções legais.
2. Se houve abuso ou maus-tratos, você pode se qualificar para uma autopetição VAWA
Muitas pessoas não sabem que, mesmo que o casamento termine, pode ser possível continuar o processo por conta própria se houve abuso físico, violência doméstica ou abuso emocional extremo. A VAWA permite que a pessoa apresente uma petição sem o cônjuge patrocinador. Isso é especialmente importante quando o cônjuge se recusa a continuar o processo, ameaça “cancelar seus documentos”, exerce controle econômico ou emocional ou quando o relacionamento terminou devido a abuso.
3. Se o casamento foi de boa-fé, mas terminou antes da residência, você ainda pode ter opções
Mesmo sem ter ocorrido maus-tratos, pode ser possível seguir em frente se você conseguir comprovar que o casamento era verdadeiro e foi celebrado de boa-fé, que vocês viveram juntos ou compartilharam responsabilidades e que existem provas do relacionamento, como fotos, contas, contratos, mensagens e outros documentos.
Possíveis caminhos
Em alguns casos, você pode se qualificar para ajustar o status com base em um I-130 aprovado antes do divórcio. Se a petição familiar foi aprovada enquanto vocês ainda eram casados, o USCIS pode permitir que você conclua o processo, dependendo da sua categoria e situação. Também pode ser possível mudar para outra categoria imigratória, como visto U, se você foi vítima de um crime; VAWA, se houve abuso, mesmo que não tenha sido físico; asilo, se você se qualificar com base nos motivos protegidos; SIJS, se tiver menos de 21 anos e atender aos requisitos; ou uma petição familiar por meio de um filho cidadão dos Estados Unidos quando ele completar 21 anos, se aplicável.
4. Se você recebeu residência condicional por dois anos, também existem soluções
Se você já recebeu residência condicional e o relacionamento terminou antes da remoção das condições por meio do Formulário I-751, pode apresentar o pedido com um waiver baseado em casamento de boa-fé, abuso ou maus-tratos, ou dificuldades extremas caso seja removido do país. Você não precisa da assinatura do ex-cônjuge.
5. Não permaneça sem status: evite acumular presença ilegal
Se seu caso foi encerrado ou a petição familiar foi retirada, é importante agir rapidamente para evitar problemas como o acúmulo de presença ilegal, risco de deportação e perda de futuras opções imigratórias. Conversar com um advogado o quanto antes pode ajudar a identificar quais caminhos ainda estão disponíveis.
O fato de seu relacionamento ter terminado não significa que você precisa desistir do objetivo de obter status legal nos Estados Unidos. Existem diversas alternativas dependendo do seu caso, do seu histórico e da sua segurança pessoal. O mais importante é não ignorar a situação e buscar orientação jurídica para definir a melhor estratégia.
Aviso: Estas informações têm caráter exclusivamente educativo e não constituem aconselhamento jurídico. Cada caso de imigração é diferente e exige uma avaliação personalizada por um advogado de imigração.
