Um guia para pais ou familiares responsáveis pelos cuidados.
Em muitas famílias imigrantes, há histórias marcadas por separação, abandono ou ausência de um dos pais. Às vezes, uma criança chega sozinha aos Estados Unidos ou vive aqui com a mãe, o pai ou até mesmo um familiar que assumiu a responsabilidade por seus cuidados.
Nesses casos, a legislação de imigração oferece uma opção importante chamada Special Immigrant Juvenile Status (SIJS), que pode abrir um caminho para a residência legal de jovens menores de 21 anos que foram abandonados, negligenciados ou vítimas de abuso por um ou ambos os pais.
O que exatamente é o visto juvenil/SIJS?
O visto juvenil, conhecido legalmente como Special Immigrant Juvenile Status, é uma proteção imigratória criada para jovens imigrantes que tenham menos de 21 anos no momento da solicitação, sejam solteiros, tenham sido abandonados, vítimas de abuso ou negligenciados por pelo menos um dos pais e cujo tribunal estadual de família tenha determinado que retornar ao país de origem não seria de seu melhor interesse. Em outras palavras, se seu filho está nos Estados Unidos e sofreu com a ausência ou o abandono de um dos pais, ele pode se qualificar para o SIJS e, posteriormente, obter a residência permanente.
Quais medidas você deve tomar se acredita que seu filho se qualifica?
Primeiro, consulte um advogado especializado em direito de imigração e direito de família. O SIJS exige dois processos: um no tribunal de família para obter uma ordem de custódia ou tutela e outro perante o USCIS para solicitar o benefício imigratório. A orientação jurídica é essencial desde o início. Segundo, inicie o processo de custódia ou tutela no tribunal estadual. Essa etapa não busca automaticamente retirar os direitos do outro genitor; ela reconhece legalmente quem cuida do menor e estabelece que retornar ao país de origem não seria seguro nem benéfico. Terceiro, apresente a solicitação de SIJS ao USCIS. Depois de obter a ordem do tribunal de família, o advogado apresenta a petição de imigração, o Formulário I-360. Se aprovada, a pessoa jovem poderá posteriormente ajustar seu status e obter a residência permanente.
O que é considerado “abandono” perante a lei?
Cada caso é diferente, mas exemplos comuns incluem um dos pais que deixou de oferecer apoio financeiro ou emocional, não mantém contato consistente com o menor há muito tempo, deixou o jovem sozinho ou sob os cuidados de outros familiares ou praticou abuso físico, abuso emocional ou negligência. O juiz do tribunal de família analisa a história com atenção e decide se o menor realmente necessita de proteção legal.
Quais benefícios o SIJS oferece?
O SIJS permite que o jovem solicite residência permanente nos Estados Unidos, protege o menor contra deportação, abre a possibilidade de estudar, trabalhar legalmente e construir um futuro estável e, em alguns estados, também pode ajudar no acesso a benefícios educacionais ou bolsas de estudo.
Uma mensagem para pais e familiares responsáveis pelos cuidados
Se você está criando uma criança ou jovem que foi deixado por um dos pais, saiba que não está sozinho. Muitos jovens imigrantes vivem essa realidade, e a lei reconhece a necessidade de oferecer a eles uma oportunidade de estabilidade e proteção. Agir dentro do prazo é fundamental: o SIJS possui limites de idade e exige documentos que podem levar meses para serem obtidos. Conversar com um advogado de imigração pode ser o primeiro passo para transformar a vida do seu filho.
Aviso: Este artigo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Cada caso é único. Consulte um advogado de imigração para obter orientação personalizada antes de tomar qualquer decisão jurídica.
