Retaliação no Trabalho
Foi punido por denunciar discriminação, assédio ou conduta ilegal? Isso é retaliação, e é contra a lei.
O que é retaliação no trabalho?
A retaliação ocorre quando um empregador toma uma medida negativa contra você porque você exerceu um direito protegido por lei. Isso pode acontecer depois que você denuncia discriminação, apresenta uma reclamação sobre salários não pagos, participa de uma investigação ou se recusa a participar de uma prática ilegal.
A retaliação pode assumir muitas formas. Nem sempre significa demissão. Redução de horas, rebaixamento, transferência para um turno menos favorável, exclusão de oportunidades ou tratamento mais rigoroso também podem constituir retaliação, dependendo das circunstâncias.
O que a lei realmente exige
Assim como nas alegações de discriminação e ambiente de trabalho hostil, a retaliação tem um requisito jurídico. Você deve conseguir relacionar a medida adversa a uma atividade protegida. Se você denunciou discriminação racial e depois perdeu uma promoção, isso pode configurar retaliação. Se seu chefe simplesmente não gosta de você após uma discordância sobre um projeto, a situação é mais difícil.
O momento em que as coisas acontecem muitas vezes conta a história. Uma avaliação negativa que surge logo depois de você apresentar uma reclamação. Uma mudança de horário que começa na semana seguinte a você levantar uma preocupação. Sabemos como analisar esses padrões.
O que analisamos
Alegações de retaliação muitas vezes são mais fortes quando acompanhadas de um caso subjacente de discriminação ou assédio, mas também podem existir de forma independente. Se você acredita que foi punido por fazer a coisa certa, fale conosco.
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Acha que isso se aplica à sua situação? Não tente descobrir tudo sozinho, é para isso que estamos aqui. Entre em contato com a Stillman Legal P.C. para uma consulta gratuita. Não recebemos honorários a menos que você receba.
Uma atividade protegida clara: uma reclamação, uma denúncia, uma recusa em cumprir algo ilegal;
Uma ação negativa do empregador posteriormente;
Um momento e contexto que conectem os dois;
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Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Como é a retaliação no ambiente de trabalho?
A retaliação pode incluir demissão, rebaixamento, redução de horas, mudanças de horário, medidas disciplinares, ameaças, assédio, cortes salariais, avaliações negativas ou outras ações destinadas a punir o funcionário.
Meu empregador pode retaliar contra mim por perguntar sobre salários não pagos?
Não. Em geral, os empregadores são proibidos de retaliar contra funcionários por perguntarem sobre salários, reclamarem de salários não pagos ou participarem de uma investigação ou ação judicial relacionada a salários.
Meu empregador pode retaliar contra mim por denunciar discriminação?
Não. Em geral, os empregadores não podem retaliar contra funcionários por denunciarem discriminação, se oporem a condutas ilegais, solicitarem acomodações ou participarem de uma investigação.
E se meu empregador disser que fui demitido por “desempenho” depois que reclamei?
Isso é comum. A questão é saber se o motivo alegado é verdadeiro ou se é um pretexto para discriminação ou retaliação. O momento dos fatos, avaliações anteriores, testemunhas e explicações inconsistentes são importantes.
O que devo fazer se suspeitar que estou sofrendo retaliação no trabalho?
Documente uma linha do tempo de suas atividades protegidas e das ações negativas que ocorreram depois, guarde e-mails e avaliações de desempenho anteriores, identifique testemunhas e compare o tratamento que recebeu com o de colegas em situações semelhantes. Considere também denunciar a retaliação ao RH para criar um registro e consultar um advogado trabalhista para avaliar suas possíveis reivindicações legais.
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