Ações Coletivas e de Classe

Quando um empregador prejudica muitos trabalhadores, lutamos por todos eles.

O Que É uma Ação de Classe ou Ação Coletiva?

Uma ação de classe (class action), ou uma ação coletiva (collective action) de acordo com a legislação federal, é uma ação judicial movida em nome de um grupo de trabalhadores que foi submetido à mesma prática ilegal. Em vez de cada pessoa apresentar um processo separado, as reivindicações são resolvidas em conjunto, o que é mais eficiente para os tribunais e, muitas vezes, proporciona maior poder aos trabalhadores.

Pense da seguinte forma: se uma empresa paga a todos os seus trabalhadores de um armazém abaixo do salário mínimo, esses trabalhadores estão em situação semelhante. Uma ação coletiva permite que todos se manifestem juntos, em vez de enfrentarem o mesmo empregador individualmente.

Você Pode Já Fazer Parte de uma Classe

Provavelmente, em algum momento, você já recebeu um e-mail informando que fazia parte de um acordo de ação coletiva contra uma empresa de telefonia, uma loja ou um empregador. É exatamente assim que esse processo funciona. Se seu empregador vem pagando sistematicamente a um grupo de funcionários menos do que eles têm direito a receber, esses trabalhadores precisam saber que têm opções.

Muitas vezes, as pessoas têm certeza de que sofreram uma violação de seus direitos, e, às vezes, estão certas, mesmo quando a violação não é imediatamente evidente. A melhor maneira de descobrir é permitir que alguém que compreenda o direito trabalhista analise a situação como um todo. É isso que fazemos.

Por Que a Experiência É Importante

Ações coletivas em tribunais federais são complexas. Os tribunais exigem provas detalhadas de que os autores da ação estão realmente em situação semelhante: exercem o mesmo trabalho, sob as mesmas condições e recebem de forma igualmente inadequada. Advogados sem experiência em ações coletivas frequentemente têm seus casos arquivados antes mesmo de eles começarem.

A Stillman Legal P.C. possui o conhecimento e o histórico necessários para apresentar ações coletivas que se sustentem. Entendemos o que os juízes federais procuram, como obter a certificação de uma classe e como conduzir esses casos até sua resolução.

Quem Pode Se Qualificar?

Um grupo de trabalhadores que realiza funções iguais ou semelhantes para o mesmo empregador;
Todos afetados pela mesma violação relacionada a salário ou prática de pagamento;
Frequentemente inclui trabalhadores de restaurantes, varejo, armazéns, trabalho doméstico e construção civil;

Acha que isso se aplica a você? Não tente descobrir tudo sozinho, é para isso que estamos aqui. Entre em contato com a Stillman Legal P.C. para uma consulta gratuita. Não recebemos honorários a menos que você receba.

Confidencial. Atendimento multilíngue disponível. Sem honorários, a menos que ganhemos o seu caso.

FAQ

Perguntas Frequentes

Funcionários podem se unir em um caso relacionado a salários?

Sim. Trabalhadores que sofreram violações salariais semelhantes podem ter a possibilidade de entrar com uma ação coletiva de acordo com a FLSA ou uma ação de classe de acordo com a legislação estadual.

O que é a FLSA?

A Fair Labor Standards Act (FLSA) é a lei federal que estabelece regras sobre salário mínimo, pagamento de horas extras, trabalho infantil e determinados requisitos de manutenção de registros pelos empregadores.

Quem é protegido pela FLSA?

Muitos funcionários nos Estados Unidos são protegidos pela FLSA, incluindo trabalhadores de restaurantes, construção civil, varejo, limpeza, entregas, assistência domiciliar, hotelaria, armazéns e muitos outros setores.

O que é uma ação coletiva sob a FLSA?

Uma ação coletiva sob a FLSA permite que funcionários em situação semelhante se unam para buscar o pagamento de salários ou horas extras não pagos pelo mesmo empregador.

Quais são os motivos comuns para ações de classe trabalhistas?

Ajuizamos ações de classe quando um empregador usa uma política geral e sistemática para burlar obrigações. Os motivos mais frequentes incluem:

Classificação Incorreta como Prestador Independente: Classificar um departamento inteiro como “prestadores 1099” para evitar o pagamento de horas extras, benefícios e impostos.
Trabalho Fora do Horário Registrado: Obrigar trabalhadores a ligar computadores, participar de reuniões antes do turno ou aguardar em filas de segurança antes de registrar o ponto.
Isenções Falsas de Gerência: Dar a trabalhadores por hora títulos de “Supervisor” e salário fixo apenas para evitar o pagamento obrigatório de horas extras.
Violações em Demissões em Massa: Demitir mais de 100 funcionários sem fornecer o aviso prévio de 60 dias exigido por lei (WARN Act).

Somente para fins de informação geral; não constitui aconselhamento jurídico. Isso não cria uma relação advogado-cliente. Agende uma consulta para obter orientação sobre a sua situação.

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